A Constituição brasileira obriga os governos municipal, estadual e federal a licitar. Para tudo o que o governo queira comprar - podem ser produtos ou serviços - ele é obrigado a organizar um processo licitatório, que é uma competição entre empresas interessadas em determinado fornecimento. A redação do Blog iniciou uma investigação, e descobriu um Contrato de aproximadamente R$ 106 milhões de reais da Prefeitura de Caucaia(foto abaixo) com uma empresa, que possui somente R$ 10 mil reais de Capital Social. Baseado nas informações obtidas no Tribunal de Contas e na Junta Comercial do Ceará, se confirma uma dúvida: Como uma empresa constituída em setembro de 2023(foto abaixo) pode atender um contrato de valor de mais de 10 mil vezes maior que seu Capital? Outra situação que chamou a atenção da nossa investigação, é que o processo correu a “toque de caixa”, ou seja, numa grande rapidez, onde em menos de 90 dias tava tudo “resolvido”. Se fosse um processo licitatório com esse tamanho, com várias tecnicidades e com esse valor, em condições normais leva pelo menos 6 meses, trazendo mais uma dúvida sobre a legalidade da modalidade feita pela Prefeitura de Caucaia.
O contrato foi celebrado na modalidade “dispensa de licitação” e envolve empresas do Ceará e Sudeste do Brasil. Por enquanto o Tribunal de Contas e o Ministerio Público investigam sob sigilo, mais um “escândalo” da atual gestão da Prefeitura de Caucaia. Vários documentos já chegaram a nossa redação, para apurar ainda mais a “suspeita” de ilicitudes.
O Blog do Deuzinho confirma que vai continuar a investigar esse Contrato “suspeito”, e em breve vamos contar a história completa de mais um possível “escândalo” de corrupção na Prefeitura de Caucaia.
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